sábado, 24 de julho de 2010

ELEIÇÕES

Durante o Império, as eleições eram controladas pelo imperador, por meio da Secretaria de estado dos Negócios do Brasil, dos presidentes das províncias e da oligarquia rural. Para garantir a maioria ao governo, as alterações na legislação eram feitas às vésperas das eleições. Todo o processo eleitoral era eivado de vícios e propiciava um sem-número de fraudes
Até 1889, ano da Proclamação da República, era preciso ter uma renda mínima para votar. Mas só em 1875 tornou-se necessário comprová-la. Foi nessa ano que se instituiu o título de eleitor. Depois da Proclamação, o modelo passou a ser o norte-americano. Nas primeiras décadas, conhecida como República Velha, prevaleceu a “ política dos governadores”, em que o presidente da república apoiava os candidatos indicados pelos governadores e estes davam suporte ao indicado pelo presidente nas eleições presidenciais. Esse sistema dependia da ação dos coronéis, que controlavam o eleitorado regional, faziam a propaganda dos candidatos oficiais e fiscalizavam o voto não secreto dos eleitores e a apuração. O resultado quase sempre previsível, ainda poderia ser alterado pela Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, que costumava excluir alguns eleitos. Eram as chamadas “degolas”.
Houve uma época em que não havia candidatos. Os eleitores traziam de casa um pedaço de papel com o nome, a profissão e o endereço de qualquer pessoa que gostassem. Em algumas ocasiões, essas cédulas vinham prontas em jornais ou, como ocorriam na região de Barcelona, eram entregues por cabos eleitorais na porta da igreja ou em visita às residências dos eleitores.
O alistamento acontecia no da eleição, quando uma junta fazia a listagem de todos os cidadãos aptos para votar. Era comum o mesmo eleitor votar cinco ou seis vezes em paróquias diferentes. Inclusive também havia o caso em que uma pessoa podia votar por outra.
Durante a votação, o eleitor precisava assinar o próprio nome na cédula. Se não conseguisse, outras pessoas assinavam por ela. Em 1889, o voto foi proibido para os analfabetos. Isso só foi mudado em 1985.
Os eleitores votavam no número de representantes a que cada paróquia tinha direito. Se ela elegia sete deputados, então cada eleitor escolhia sete pessoas. Em 1904, tornou-se possível votar quatro vezes no mesmo candidato.
Também em 1904, determinou-se que o eleitor preenchesse duas cédulas: uma ia para a urna e outra ficava com ele, para que pudesse provar em quem votou.
Entre 1824 e 1880, o voto para cargos legislativos era indireto. Os “votantes” escolhiam os “eleitores”, que elegiam senadores, deputados e vereadores.
Nosso país deu o direito de voto às mulheres em 1932 – 12 anos antes da França e 32 anos antes de Portugal.
Hoje, o Brasil tem merecido da comunidade internacional o reconhecimento pelo esforço em transformar as eleições num processo transparente, justo e que expressa, de forma inequívoca, a vontade do eleitor. Nosso país se orgulha atualmente de Ter um dos sistemas de votação mais eficientes do mundo, contando inclusive, com urnas eletrônicas
Em 1986, instalou-se o recadastramento eleitoral em todo o país com vistas ao início do processo de implantação do voto eletrônico. Dez anos depois, em 1996, foi realizada a primeira eleição utilizando-se do sistema eletrônico de votação em alguns municípios brasileiros, totalizando 32,07% dos votos. Em 1998, 57,62% dos eleitores brasileiros votaram através da urna eletrônica.
FONTE: PORTAL VIRTUAL DE BARCELONA

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